PROJETO DE LEI N.º 278/15 “ INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…
Inclui dispositivo na Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção,…
“ ALTERA A LEI N.º 12.861, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO O INCISO “IV” E “V” AO ART.…
No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (26/02), o deputado Joaquim Noronha (PP) agradeceu aos 38,751 mil eleitores que…