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Deputado Joaquim Noronha solicita envio do projeto de diretrizes orçamentárias para apreciação da comissão de orçamento

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) sugeriu, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o quanto antes aos gabinetes dos parlamentares, para que possam apreciar a matéria.
Sérgio Aguiar reforçou o pleito apresentado pelo deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento também nesta quarta, para que o texto seja entregue às comissões técnicas. “Se o deputado Joaquim Noronha não fala, continuaríamos perdendo tempo. Precisamos estar preparados para apreciar o texto e elaborar as emendas”, avaliou.
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CCJR aprova projeto nº.79/2017 de autoria do Deputado Joaquim Noronha

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião nesta quarta-feira (16/05), 20 projetos, sendo cinco deles de autoria do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça, um do Ministério Público, 13 projetos de autoria de parlamentares.
O projeto de lei nº 27/2017, oriundo da mensagem nº 8.106, do Poder Executivo, visa à adequação e ampliação do Programa Agente Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e à criação de mais um nível para pagamento de bolsa a agentes rurais responsáveis pelas atividades do programa. O projeto de lei n.º 28/2017, oriundo da mensagem nº 8.109, do Executivo, amplia de 60 para 80 o número de Mestres da Cultura registrados no livro “Tesouros Vivos da Cultura”. A alteração atende à lei que instituiu o Plano Estadual de Cultura do Ceará, de 2016. A proposição n.º 37/2017, oriunda da mensagem nº 8.124, do Poder Executivo, “altera a Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como dispositivos das leis 13.025, de junho de 2000, e da Lei 15.614, de 29 de maio de 2014”. Já a proposição nº 38/2017, oriunda da mensagem nº 8.122, do Poder Executivo, proposta pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), cria o Selo Escola Sustentável e concede o Prêmio Escola Sustentável às instituições de ensino públicas que promoverem ações e projetos pedagógicos de educação ambiental. O projeto de lei n.º 39/2017, oriundo da mensagem nº 8.125, também do Executivo, prorroga o prazo de construção dos Centros de Educação Infantil (CEIs). O projeto de lei n.º 40/2017, oriundo da mensagem nº 3/16, enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado, institui o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça. O projeto nº 30/2017 , oriundo da mensagem nº 01, do Ministério Público, propõe revisão geral da remuneração dos servidores do MP do Ceará, promovendo reajuste funcional retroativo equivalente a 15%. O Colegiado também aprovou o projeto de lei complementar de nº 03/2015, de autoria do deputado Welington Landim (Pros), que acrescenta o município de Brejo Santo à Região Metropolitana do Cariri, antes composta por nove municípios. De autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), foi aprovado o projeto de lei nº 186/2015, determinando a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo.  O projeto de lei nº 228/2015,  do deputado Dr. Santana (PT), determina que convênios e contratos firmados entre o Governo do Estado e instituições públicas e privadas sejam disponibilizados para acesso da população através dos sites das secretarias contratantes. O projeto de lei nº 195/2016, da deputada Dra. Silvana (PMDB), cria a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura. A proposição nº 12/2017, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), pede a divulgação, por parte de farmácias que participam do Programa “Aqui tem Farmácia Popular”, dos medicamentos que fazem parte da modalidade. De autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) foram aprovados dois projetos. O de nº 56/2017 institui o Dia do Profissional de Eventos. Já o projeto nº 34/2015 assegura ao consumidor que possui cobertura por seguradora dos danos em veículos o direito de livre escolha da oficina. O projeto de lei nº 79/2017, de Joaquim Noronha (PRP) proíbe a fixação de material gráfico de propaganda em postes, árvores e bens públicos. O projeto de lei nº 80/2017, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), concede Título de Cidadão Cearense a Dimas Humberto Silva Barreira. Foram aprovados ainda quatro projetos de indicação, dois de autoria da deputada Rachel Marques (PT) - números 103/2015 e 25/2017 -, um de Dra. Silvana (PMDB) - 31/2017 - e de Tomaz Holanda (PPS), nº 34/2017. Participaram da reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Joaquim Noronha (PRP), Leonardo Araújo (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Jeová Mota (PDT), Audic Mota (PMDB) e Fernanda Pessoa (PR).
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Dois projetos de lei do Executivo são aprovados na CCJR, assim como o de nº 40/2017 de autoria do Dep. Joaquim Noronha.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (09/05), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e cinco de autoria de parlamentares, além de um projeto de resolução e seis projetos de indicação.
Recebeu aprovação o projeto de lei nº 36/2017, oriundo da mensagem nº 8.123 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados com o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), com o imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCD) e do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), inscritos ou não em dívida ativa do Estado. O secretário adjunto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), João Marcos Maia, e o conselheiro da Sefaz, Sebastião Almeida Araújo,  estiveram presentes na reunião oferecendo explicações e esclarecimentos acerca da mensagem. O projeto de lei nº 33/2017, oriundo da mensagem nº 8.113 , do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei estadual nº 14.344/2009 e da lei nº15.739/2014, visa garantir aos servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) cedidos à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema) a isonomia da percepção da Gratificação de Desempenho Ambiental (GDAM) em relação aos lotados na Semace. Foram aprovados ainda dois projeto de lei do deputado Leonardo Araújo (PMDB): o nº 254/2015, que altera os artigos 1ª e 2º da lei 12.302, de 17 de maio de 1994, estendendo benefícios da meia entrada em casas de espetáculo para professores das redes estadual e municipais do Ceará; e o nº 128/2016, que trata acerca do processo de produção e comercialização do queijo artesanal. O projeto de lei nº 40/2017, do deputado Joaquim Noronha, dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro do consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista ou em cartão de crédito e débito. Também recebeu aprovação o projeto de lei nº 51/2017 do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia no estado do Ceará. Considera-se Nomofobia o desconforto ou a angústia causado pela impossibilidade de comunicação por meios virtuais, aparelhos de telefone celular, computadores, tablets e outros aparelhos similares utilizados para comunicação. O projeto de lei 61/2017, do deputado Heitor Férrer (PSB), institui o Dia Estadual do Procurador do Estado no Ceará, a ser comemorado em 30 de março. O projeto de resolução nº 02/2017 , do deputado Roberto Mesquita (PSD), institui o Prêmio Padre Cícero para homenagear os gestores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que mais se destacarem na implementação de políticas e ações de conservação da natureza por meio do reflorestamento em áreas degradadas. Também foram aprovados dois projetos de indicação do deputado Leonardo Pinheiro (PP): o nº 12/2017, que dispõe sobre a inclusão dos cordéis e da poesia popular como livros paradidáticos no ensino médio nas escolas públicas; e o nº 26/2017, que altera a lei nº 12.670, dispondo sobre a isenção de imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) para os produtos alimentícios destinados aos portadores de diabetes. Receberam aprovação, ainda, dois projetos de indicação do deputado Capitão Wagner (PR): o nº 27/2017, que trata acerca da criação de centros de treinamento de cães-guia do estado do Ceará; e o nº 28/2017, que estabelece isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos, para provimento de cargos ou empregos na administração pública estadual, aos doadores de livros para as bibliotecas públicas. Já o projeto de indicação nº 14/2017, do deputado Bruno Pedrosa (PP), institui o Programa Corujão no sistema de saúde do Estado do Ceará, com o objetivo de dar celeridade aos atendimentos e promover melhoria na prestação de serviços de saúde nas redes públicas e privadas no Estado. O projeto de indicação nº 29/2017, do deputado Roberto Mesquita (PSD), institui a criação do aplicativo móvel Cidadão Protegido, para facilitar a denúncia de violência no estado do Ceará. Estiveram presentes na reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Araújo (PMDB), Joaquim Noronha (PRP), Capitão Wagner (PR), Robério Monteiro (PDT), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Matos (PSDB), Moisés Braz (PT) e Odilon Aguiar (PMB).
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Joaquim Noronha destaca potencial de melhorias da privatização da administração do aeroporto de Fortaleza

O deputado Joaquim Noronha (PP) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25/04), reunião entre o Governo do Estado, a prefeitura de Fortaleza, e executivos da Fraport AG. A Fraport, conforme explicou, empresa alemã que venceu o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.
A reunião, conforme Joaquim Noronha, teve como objetivo de apresentar aos empresários as estruturas e potencialidades do Estado, assim como propor a criação de um grupo de trabalho para ajudar a empresa no processo de transição da administração do aeroporto. “Isso para que a transição seja harmônica e com um certo nível de tranqüilidade”, frisou. O parlamentar elogiou ainda a transferência do aeroporto para a iniciativa privada. Para Joaquim Noronha é “fato” que todos os aeroportos brasileiros que passaram para a iniciativa privada obtiveram uma elevação no nível dos serviços ofertados. Como exemplo, citou os aeroportos de Brasília e o de Guarulhos (SP), “uma referência mundial em aeroportos”. PE/AT
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Joaquim Noronha defende rigor máximo para combater a distribuição de drogas

O deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), declarou que tem plena consciência de que a segurança pública é uma questão difícil de ser solucionada e que reconhece o empenho tanto do Governo do Estado como do Governo Federal no combate ao tráfico de drogas. Mas disse que não consegue entender porque os governos não adotam uma medida simples, que pode ser bastante eficaz na luta contra o tráfico, que é a vigilância na distribuição das drogas.
Segundo o parlamentar, o tráfico de drogas é notório na cidade. "Em qualquer bairro de Fortaleza a população sabe quais são as ruas usadas pelo tráfico, sabe identificar até o carro utilizado pelo traficante", afirmou. Ele ressaltou que traficantes se disfarçam de vigias, flanelinhas, vendedores de bombom para distribuir a droga e que são pessoas conhecidas da população. O parlamentar disse não entender por que não é feita uma fiscalização mais rigorosa nesses locais, como por exemplo, a Praia de Iracema, que  segundo ele, é o celeiro das drogas. “Mas não é só Fortaleza, o Ceará todo está tomado pelo tráfico. Itapipoca, por exemplo, é um caso muito sério”, disse o parlamentar. “No Cariri, a situação não é diferente. Em Canindé até o um avião foi derrubado", complementou. Joaquim Noronha defendeu uma maior fiscalização na distribuição para evitar a comercialização das drogas. Para ele, se a polícia conseguir impedir a distribuição, os traficantes terão dificuldade para vender a droga. O deputado também sugeriu à Secretaria de Segurança Pública que  monte uma força tarefa com policiais à paisana, colocando esses homens para comprar drogas e fazer os flagrantes. Ele disse que nos Estados Unidos, por exemplo, os policias do departamento de narcóticos vão às ruas à paisana e prendem o traficante na hora. Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou a decisão do ex-governador Cid Gomes de comprar carros, como Hilux, para colocar nas ruas. Para ele, essa atitude foi gasto e não investimento na segurança. Mesquita disse ainda que o modelo de combate à criminalidade utilizado por Cid Gomes foi um fracasso, pois produziu mais vítimas do que o Iraque, na época do ditador Saddam Hussein. Para ele, o que o que Cid Gomes fez foi gasto e não investimento. Também em aparte, o deputado Mário Hélio (PDT) defendeu o ex-governador Cid Gomes. Ele disse que, naquela época, os investimentos foram corretos porque os carros da polícia estavam todos sucateados e eram necessários veículos resistentes para enfrentar a criminalidade. Hoje, os veículos Duster, da Renault, não são resistentes e vivem quebrados nas ruas. Ele reconheceu que o Ronda do Quarteirão não resolveu o problema, mas traz a sensação de segurança. De acordo com Mário Hélio, para buscar bandido nas ruas tem que ser com tanque de guerra, ou seja, veículos os mais resistentes possíveis, ressaltou ele.
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Joaquim Noronha cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.

O deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou estarrecimento, durante o segundo expediente e tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), com o suposto acordo firmado entre o Governo do Estado e facções criminosas para conter a onda de violência registrada em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, “ao fazer acordo com as facções, o Governo está incentivando a criação de sindicatos do crime, dando cobertura oficial de sua força estatal para atender as demandas destes grupos”.
Na avaliação de Roberto Mesquita, é um ato de covardia e de desrespeito a todos os cearenses que qualquer política de estímulo à criminalidade seja adotada pelo poder público. “A denúncia de acordo precisa ser um objeto de investigação deste Parlamento, pois este Poder não pode afrouxar diante de algo tão grave e estarrecedor”, afirmou o deputado. Roberto Mesquita apelou que o governador Camilo Santana tenha discernimento e não coloque na mesa de discussão sobre a segurança pública do Estado as demandas exigidas pelas organizações criminosas. “O governador tem todas as prerrogativas dadas a ele pelo povo cearense de tomar as iniciativas que beneficiem a população, e não pode ser vencido pelo medo imposto por estas facções. Quero um Ceará tranquilo, mas não quero crer em uma tranquilidade criada após um acordo com o sindicato do crime”, apontou o parlamentar. Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.“Sou um ferrenho defensor desta CPI, por considerar que o narcotráfico é a raiz de toda a violência no estado. Chegou a hora deste Poder Legislativo assumir uma posição firme e mostrar a sua força no combate ao narcotráfico”, salientou Joaquim Noronha.
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Dep. Joaquim Noronha parabeniza o colega Dep. Ely Aguiar sobre sua preocupação com propostas de reforma política

O deputado Ely Aguiar (PSDC) manifestou preocupação, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/04), com as propostas de reforma política que estão em discussão no Congresso Nacional.
De acordo com o parlamentar, os debates sobre a questão se arrastam há anos no País, tendo sido defendida pela ex-presidente Dilma Rousseff em seu mandato. “A então presidente Dilma propunha a realização de um plebiscito para discutir uma reforma no sistema político, conseguindo apoio de parlamentares e de vários segmentos da sociedade. Acredito que, apesar de todas as críticas que temos em relação à ex-presidente, a ideia dela poderia ter sido uma solução para tudo isso que está acontecendo no Brasil agora”, apontou. Para Ely Aguiar, “infelizmente, devido a tantas pressões, a proposta foi engavetada no Congresso pelos mesmos políticos envolvidos em todo tipo de falcatrua e que tentam agora apresentar outras propostas de reforma, sem discutir com a sociedade”. Conforme o deputado, a população não tem como aceitar qualquer proposta de reforma política que seja elaborada pela atual composição do Congresso. “Como vamos aceitar uma reforma política elaborada por esses deputados e senadores? Como aceitar a elaboração de leis feita por delinquentes e corruptos?”, questionou Ely Aguiar. Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) parabenizou o colega por trazer o tema à tribuna, mas ponderou as críticas.“O Poder Legislativo é o maior dos poderes constituídos do Brasil, e acredito que temos bons parlamentares lá, que podem representar bem a população nesse tema”, assinalou Joaquim Noronha. A deputada Dra. Silvana (PMDB) criticou o modelo político adotado no Brasil, mas considerou que a reforma mais necessária no momento é a das pessoas. “Todos nós sabemos que o modelo político do País permite muitos benefícios aos detentores de poder, mas temos que exigir uma reforma das pessoas, passando o País a limpo, a partir das atitudes de cada um em todo o processo político”, defendeu. O deputado Odilon Aguiar (PMB) cobrou uma maior reflexão do eleitor brasileiro. “Diante de toda essa problemática política e social em que o País está envolvido, acho que o eleitor deve fazer uma autorreflexão sobre a qualidade do seu voto e apurar melhor a percepção de seus representantes”, avaliou. Já o líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), salientou que a análise precisa ir adiante do papel de eleitores e de seus representantes.“Enquanto os nossos gestores e pessoas à frente das instituições públicas não acreditarem e investirem maciçamente no alicerce de tudo, que é a educação, não teremos um real processo de mudança na sociedade”, pontuou.
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Presidente da FECJU visita deputado Joaquim Noronha

O presidente da FECJU – Cardoso Neto, visitou essa semana o deputado Joaquim Noronha para debater e planejar o futuro do judô Cearense. Na oportunidade, o deputado foi presenteado com o livro exclusivo comemorativo do Judô nas Olimpíadas do Rio e com o livro Judô um aprendizado para a vida. Fonte: http://www.fecju.com.br/noticias/2017/03/presidente-da-fecju-visita-deputado-joaquim-noronha/    
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Joaquim Noronha apresenta metas da Comissão de Orçamento no Narcélio

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7 MHZ), recebe, nesta quarta-feira (22/03), o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o deputado Joaquim Noronha (PRP). O parlamentar, que participa da série de entrevistas com os novos presidentes das comissões técnicas da Casa, vai falar sobre as metas a serem desenvolvidas pelo Colegiado.
Já o deputado Ferreira Aragão (PDT), vai explicar sobre o projeto de indicação, nº 24/2017, de sua autoria, que determina a construção de abrigos para mulheres vítimas de violência, através da implementação do programa “Diga não à violência doméstica”. Para conversar sobre a programação em alusão ao Dia Mundial da Água, que transcorre nesta quarta, participa a gerente de Responsabilidade e Interação Social da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Flávia Talieres. No quadro Sindicalismo no Ceará, o ouvinte vai conferir a entrevista com a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), Ana Cristina Guilherme. Ela vai informar sobre o projeto de lei, nº 4302/1998, que trata das relações de trabalho e contrato de prestação de serviço nas empresas. De autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado federal Paulo Paim (PT/RS), o projeto permite a terceirização de todas as atividades da empresa. O ouvinte também vai acompanhar os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Momentos do Rádio e Minha Rua Tem História. O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h.
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