A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado…
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14/12), 47 projetos de iniciativa parlamentar ‒ sendo 35 de lei e…
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizou duas reuniões nesta quarta-feira (13/12), sendo uma ordinária e outra extraordinária.…
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta sexta-feira, 1°, Sessão Solene para a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao deputado…
“A Assembleia, agora inaugura o primeiro estúdio panorâmico de uma TV pública brasileira. Isso mostra a dedicação dos parlamentares do…
PROJETO DE LEI N.º 79/17 “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE PROPAGANDA EM POSTES, ÁRVORES…
PROJETO DE LEI N.º 40/17 “ DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO DO CONSUMIDOR AO EFETUAR COMPRAS OU NEGOCIAÇÕES EM…
PROJETO DE LEI N.º 301/17 “ INSTITUI O DIA DO ESPORTE E DO ESPORTISTA NO ESTADO DO CEARÁ. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…
PROJETO DE LEI N.º 283/17 “ INSTITUI O SELO “AMIGO DOS ANIMAIS” DE RECONHECIMENTO A INICIATIVAS DE EMPRESAS E ENTIDADES…
PROJETO DE LEI N.º 282/17 “ DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM TROCA DE BENEFICIO POR…