Joaquim Noronha defende prazo antecipado para deferimento ou indeferimento de candidaturas para aumentar a segurança jurídica

O deputado Joaquim Noronha (PRP) defendeu, na ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (07/10), uma discussão sobre o prazo para indeferimento de candidaturas nas eleições.
“Temos que criar um mecanismo para que o indeferimento de candidaturas seja tomado antes do início do período eleitoral, e não durante ele”, sugeriu. Isso evitaria transtorno após o resultado do pleito. “Vários candidatos se empenham numa campanha, dedicam seu tempo e, somente depois do resultado das eleições, o Tribunal (Regional Eleitoral) vem e indefere sua candidatura. Estamos corremos o risco de judicializar a campanha eleitoral”, criticou o parlamentar. LA/GS