Assembleia apresenta nova composição das comissões técnicas
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PDT), divulgou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25/04), a composição das 18 comissões técnicas da Casa, bem como os presidentes de 16 colegiados eleitos na manhã de hoje. O parlamentar lembrou que a composição foi definida na noite da última terça-feira (24/04), em reunião da Mesa Diretora e Colégio de Líderes, de forma “regimental”. “A definição ocorreu por sorteio e acordos…
Joaquim Noronha irá requerer audiência para discutir segurança em instituições bancárias
O deputado Joaquim Noronha (PRP) anunciou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (25/04), que irá pedir a realização de uma audiência pública para discutir a segurança de clientes de agências bancárias. De acordo com parlamentar, deverão ser convidadas entidades ligadas às instituições do setor para esclarecer quais medidas têm sido adotadas no sentido de assegurar a integridade dos usuários das unidades bancárias. Na avaliação do deputado,…
Joaquim Noronha luta para isentar taxa de turismo cobrada em Jericoacoara
O deputado Joaquim Noronha (PRP) disse não concordar, durante as explicações pessoas da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14/03), com a forma como está sendo cobrada a taxa de permanência em Jericoacoara. Para o parlamentar, a cobrança da taxa na entrada da Vila de Jericoacoara pode ser configurada como ilegal, visto que bloqueia o acesso das pessoas e retira o direito de ir e vir dos turistas. “Não sou contra a…
Joaquim Noronha pede cautela sobre autonomia do Banco Central
O deputado Joaquim Noronha (PRP) ressaltou, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22/02), que não é favorável a autonomia do Banco Central. Segundo o parlamentar, o Brasil vive uma economia instável e os poderes não estão consolidados. “Precisamos ter harmonia entre os poderes e uma formação estrutural consolidada, antes de começar a trabalhar a independência do Banco Central”, enfatizou. Joaquim Noronha pontuou ainda que o Banco Central institui a…
Joaquim Noronha detalha aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2018
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (14/12). A matéria, prevista no projeto de lei nº 98/2017, foi aprovada com 1.682 emendas parlamentares. No total, foram apresentadas 1.880 emendas pelos deputados. A apresentação de emendas à LOA é umas das…