Dia do Kitesurf é comemorado com Kite Trip LPD e Cumbuco Kite Day
Os dois eventos consolidam o município de Caucaia, no Ceará, como a capital nacional do kitesurf No Cumbuco, município de Caucaia, dois eventos marcou esta quinta-feira (01/8), dia oficial do kitesurf e do kitesufista no Ceará. O Kitecabana Lound foi o ponto de partida da II edição da Kite Trip LPD. Já nas proximidades da Avenida dos Coqueiros a data foi festejada com a realização do Cumbuco Kite Day. O Kite Trip LPD abriu oficialmente a temporada de kite trips no Ceará. Aproximadamente 100 velejadores partiram rumo ao município de Camocim. São quatro dias de aventuras num percurso de 320km…
Joaquim Noronha faz balanço da sua atuação parlamentar e dá por cumprida sua missão no poder lesgislativo
O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/12), um balanço do mandato. O parlamentar, que não concorreu à reeleição ao Parlamento, afirmou que construiu uma carreira digna durante os últimos quatro anos. “Sinto muito orgulho do que construí, e espero ter orgulhado meus pais e o povo cearense”, salientou. Joaquim Noronha disse que realizou, ao logo desta Legislatura, 215 pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa. Ao todo, 1.109 requerimentos de autoria dele foram aprovados, assim como 150 emendas ao Orçamento do Estado, 26 projetos de lei e um de indicação. Entre os…
Lei nº 249/18 de autoria do deputado Joaquim Noronha assegura ecocardiograma gratuito para recém-nascidos com Síndrome de Down
Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O benefício é assegurado pela lei 16.733, sancionada pelo Governador Camilo Santana em 26 de dezembro último. A lei, oriunda do projeto de lei nº 249/18 , de autoria do deputado estadual Joaquim Noronha (PRP), garante, mediante prescrição médica, no momento do nascimento da criança, o direito à realização do exame em todos os estabelecimentos de saúde públicos ou privados credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) até os primeiros 60 dias de vida do recém-nascido com Síndrome de Down. De…
Consumidor deverá ser informado sobre ausência de assistência técnica conforme projeto de lei Nº255/18 do Deputado Joaquim Noronha
O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará. É o que determina a lei Nº 16.744, sancionada pelo governo estadual em dezembro de 2018. A proposição é iniciativa do deputado Joaquim Noronha (PRP) e foi apresentada por meio do projeto de lei nº 255/18 . O texto que foi sancionado determina ainda que a informação deverá ser apresentada em um documento como nota fiscal, termo de ciência, em declaração ou no contrato. Deve constar ainda no documento a concordância, com a assinatura do…
Joaquim Noronha homenageia Ministro Raul Araújo do STJ com a medalha de mérito parlamentar
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (20/12), sessão solene para entrega da Medalha de Mérito Parlamentar Otávio Lobo ao ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que atende a requerimento do deputado Joaquim Noronha (PRP), aconteceu no Plenário 13 de Maio. A Medalha de Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio tem o objetivo de reconhecer os mais altos e relevantes serviços prestados ao Estado. Foi instituída pelo Poder Legislativo do Ceará em 2005, sendo considerada a maior Comenda Legislativa concedida pela AL. Fonte: https://www.tapisrouge.com.br/ministro-raul-araujo-recebe-medalha-de-merito-parlamentar/
Deputado Joaquim Noronha detalha o resultado da audiência da Lei Orçamentária
Quinta-feira, 06 de dezembro 2018 O deputado Joaquim Noronha (PP) comemorou ontem (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o resultado da audiência pública que discutiu o projeto da Lei Orçamentária. A audiência foi realizada na última terça-feira (4), na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa. Ele destacou a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, que fez uma explanação, detalhando item por item o orçamento, bem como de órgãos e entidades. “Foi muito enriquecedora e produtiva a audiência, pois dali saíram grandes esclarecimentos”, avaliou. O parlamentar disse que recebeu feedback de pessoas…
Joaquim Noronha faz alerta para funcionamento das comissões técnicas da AL/CE
O deputado Joaquim Noronha (PRP) manifestou preocupação, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (28/11), com o funcionamento e a organização das Comissões Técnicas da Casa. De acordo com ele, o Regimento Interno da Casa tem sido desprezado em várias situações. “Muitas vezes não temos as pautas publicadas 24h antes como é exigido, não temos a verificação de quórum devida na hora das reuniões, e o instrumento da extra-pauta, com a inclusão de projetos de última hora, é antirregimental”, apontou. Para Joaquim Noronha, o alerta precisa ser feito para que futuras leis, votadas e aprovadas por parlamentares, não sejam…
Joaquim Noronha participa da primeira reunião da diretoria da UNALE após eleições que foi realizada na sede da entidade
O presidente da Unale, deputado Ciro Simoni (PDT-RS), se reuniu na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, com os membros da diretoria executiva da entidade para retomar os trabalhos após o primeiro turno das eleições e debater assuntos institucionais da gestão que segue até 2019. Regulamentação do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), planejamento da 23ª edição da Conferência Nacional da Unale e as ações que serão realizadas até o próximo semestre foram alguns dos temas que compuseram a pauta da reunião. Para o presidente Ciro Simoni, a recepção dos novos parlamentares, por parte dos membros da Unale, é fundamental para…