Revista plenário – Fevereiro a Abril de 2016
“Estamos todos preocupados com a velocidade com que o zika se alastrou no País e com as profundas consequências da doença em nossa população. Por isso, vamos intensificar os debates e emitir esse alerta para a população e cobrar do Governo medidas eficientes de combate ao mosquito Aedes aegypti. A população também precisa fazer a sua parte, já que 80% dos reservatórios estão dentro dos domicílios. Além de eliminar os focos, devemos nos prevenir, colocando telas em nossas residências, usando repelentes e inseticidas.” deputado Joaquim Noronha (PRP
PROJETO DE LEI N.º 278/15
PROJETO DE LEI N.º 278/15 “ INSTITUI O DIA DO JUDÔ NO ESTADO DO CEARÁ. “ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Decreta: Art.1° Fica instituído, no Estado de Ceará, o dia oficial do Judô, a ser comemorado anualmente no dia 29 de julho. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUIM NORONHA DEPUTADO Justificativa O presente Projeto de Lei tem como objetivo incluir no calendário estadual o dia oficial do Judô, arte marcial, difundida como esporte de formação social, fundada por Jigoro Kano em 1882. Os seus…
Revista Plenário – Agosto a Outubro de 2015
Tem sido de fundamental importância a intervenção do homem e da política no combate à estiagem. Medidas como a captação de água e a distribuição através de carros-pipa,instalação de cisternas, construção de poços profundos e instalação de dessalinizadores, construção de adutoras são ações que tem ajudado na manutenção e no dia a dia da vida do homem do campo. Outras medidas maiores são necessárias, no caso a transposição do rio São Francisco e o Cinturão das Águas, estas com obras em andamento. deputado Joaquim Noronha (PP)
PROJETO DE LEI N.º 18/15
Inclui dispositivo na Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Decreta: Art. 1°- Fica criado o art. 28-B na Lei Estadual nº 12.228, de 09 de dezembro de 1993, com a seguinte redação: “Art. 28-B – É vedada a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura no Estado do Ceará.” Parágrafo único…
PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 103/17
“ ALTERA A LEI N.º 12.861, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO O INCISO “IV” E “V” AO ART. 3.º. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO BÁSICO.” A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA: Art. 1° – Altera a Lei n.º 12.861, de 18 de novembro de 1998, acrescentando o inciso “IV” e “V” ao Art.3º, que passa a ter a seguinte redação: Art.3º Para concorrer à indicação para o cargo em comissão de Diretor, os candidatos deverão satisfazer os seguintes…
Revista Plenário – Maio a Julho de 2015
O Seminário é uma instituição centenária de grande importância que preserva a história religiosa, um legado que poderia ser mais difundido para as gerações atuais. Foi escola de homens admiráveis, personalidades cujos atos influenciaram e ainda repercutem na sociedade, dentre eles, Padre Cícero, Dom Eugenio Sales e Dom Helder Câmara, e acredito que formará ainda mais. deputado Joaquim Noronha (PP)
Parambu: Dep. Joaquim Noronha agradece votação e lembra do pai
No primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (26/02), o deputado Joaquim Noronha (PP) agradeceu aos 38,751 mil eleitores que votaram nele. “Dos 184 municípios do Estado, fui votado em 176 cidades, entre as quais, Itapajé, Pentecoste, Pindoretama, Barro, Redenção, Aurora, Sobral e Parambu”, pontuou. O deputado destacou que pretende engrandecer o Parlamento, com debates em defesa da geração de emprego, combate às drogas, entre outros temas. “Os cidadãos que votaram em mim, elegeram um homem determinado que será lembrado como alguém que vai fazer a diferença no Parlamento Cearense”, disse. O parlamentar recordou a determinação do seu pai, ex-deputado…