O deputado estadual do PRP Ceára, Joaquim Noronha, foi eleito o novo vice-presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), durante a 22ª Conferência Nacional da Unale, realizada nos dias 9, 10 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande do Sul.
Primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos, dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais, Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia e eficácia na busca dos efetivos anseios da Casa e dos legisladores.
Noronha também ressaltou que “é um grande desafio, e esperamos defender, não apenas os deputados cearenses e a nossa Assembleia Legislativa, como todos os deputados do País, além de um Poder Legislativo mais forte, independente e com suas prerrogativas preservadas”.
Entre os assuntos a serem tratados pela nova diretoria está a ampliação das prerrogativas dos parlamentares estaduais para legislar. A primeira reunião da nova diretoria também deve discutir onde deverá ser realizada a próxima conferência da Unale, informou o deputado do PRP.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) defendeu, na ordem do dia da sessão plenária desta sexta-feira (07/10), uma discussão sobre o prazo para indeferimento de candidaturas nas eleições.
“Temos que criar um mecanismo para que o indeferimento de candidaturas seja tomado antes do início do período eleitoral, e não durante ele”, sugeriu. Isso evitaria transtorno após o resultado do pleito. “Vários candidatos se empenham numa campanha, dedicam seu tempo e, somente depois do resultado das eleições, o Tribunal (Regional Eleitoral) vem e indefere sua candidatura. Estamos corremos o risco de judicializar a campanha eleitoral”, criticou o parlamentar.
LA/GS
O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), entrevista, nesta quinta-feira (22/09), o deputado estadual Joaquim Noronha (PRP). Ele avalia investimentos do Governo do Estado em programas voltados para a educação e a cultura.
Outro assunto do Narcélio é o envolvimento de advogados em compra de liminares no Ceará. Para falar sobre o assunto, o entrevistado é o presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), Damasceno Sampaio.
O programa também recebe a coordenadora de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, Camila Silveira, que apresenta detalhes sobre o funcionamento 24 horas da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. Os ouvintes acompanham ainda os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Vida & Qualidade, Minha Rua Tem História, Fortaleza Antiga e Momentos do Rádio.
O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, são apresentados os destaques da semana, a partir das 10h.
WR/GS
O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou, durante o tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20/09), o financiamento realizado pela Caixa Econômica Federal a clubes de futebol. De acordo com ele, a empresa investiu, somente este ano, R$ 144 milhões em clubes de futebol, “um desrespeito com o cidadão em tempos de crise, como a que vivemos”, apontou.
De acordo com o deputado, a Caixa deveria utilizar “melhor” esses recursos, “investir em programas voltados para a educação, a cultura, e não financiando times de futebol”.
Joaquin Noronha pontuou ainda que esse patrocínio deveria ser realizado pelos próprios torcedores, ou por empresas de televisão ou rádio, por meio de convênios visando à transmissão de jogos.
O parlamentar explicou que, em abril, a Caixa Econômica Federal anunciou que não realizaria mais financiamentos com clubes de futebol neste ano, fechando o valor do patrocínio de 2016 em R$ 120 milhões. Ontem, porém, foi divulgado pela imprensa o patrocínio, pela Caixa, a dois outros clubes no valor de R$12 milhões, cada. “É um desrespeito. O País não tem dinheiro para dar aumento ao servidor, ao professor, ao policial, a quem de fato colabora para o desenvolvimento. Então entendo como desrespeito esse tipo de ação da Caixa”, defendeu.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) relatou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (20/09), a preocupação de estudantes de todo o País, beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com a possibilidade de extinção do benefício. Segundo o parlamentar, há informações de que algumas universidades estão submetendo aos alunos contemplados pelo programa à assinatura de um termo de compromisso, comunicando que, em caso de não continuidade da vigência do Fies, eles financiariam os estudos.
Na avaliação do deputado, a questão é preocupante e compromete quase três milhões de estudantes. “Os alunos estão sendo submetidos a mais esse constrangimento imposto pelas faculdades, porque se eles tivessem condições de pagar os seus estudos, não recorreriam ao Fies”, salientou.
Joaquim Noronha defendeu ainda a aprovação imediata de projeto de lei 08/2016, de autoria da Presidência da República, que tramita no Congresso Nacional, abrindo crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão destinado ao Fies.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/08), na Assembleia Legislativa, a implantação do Batalhão de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e a inauguração da sede do Corpo de Bombeiros no município de Itapipoca.
Segundo o parlamentar, o governador Camilo Santana vai implementar o Raio em Itapipoca na próxima sexta-feira (02/09). “Beneficiar os municípios do interior do Estado é parte do plano de Governo do Estado para minimizar a violência. Agradeço a Camilo Santana e também ao prefeito Dagmauro (Sousa Moreira), que tem trabalhado incessantemente pelo povo de Itapipoca”, ressaltou.
O deputado salientou ainda o aniversário do município de Pentecoste, comemorado na última terça-feira (23/08). “Parabéns ao povo de Pentecoste, que tem superado todas as adversidades da estiagem. Agradeço ao governador Camilo Santana, que está dando de presente ao município a pavimentação, que, inclusive, foi um pedido do meu mandato”, comemorou.
Joaquim Noronha lamentou ainda a morte do deputado Professor Teodoro, no dia 18/08, de falência múltipla dos órgãos. “O ilustre parlamentar não será esquecido no Plenário da Casa e na Universidade do Parlamento Cearense. Minhas condolências à família do deputado e às pessoas ligadas ao eterno Professor Teodoro”, lamentou.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) voltou a destacar, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/06), os programas de descarte de lixo da Prefeitura Municipal de Fortaleza, como os ecopontos.
O parlamentar respondeu a pronunciamento do deputado Joaquim Noronha (PRB), que criticou o acúmulo de lixo nas regiões periféricas. De acordo com Roberto Mesquita, a coleta do lixo residencial é feita com uma pontualidade rigorosa.
Sobre os ecopontos, Roberto Mesquita salientou que se trata de uma medida que qualquer gestor deve ter interesse em “potencializar”. Ele sugeriu que gere um crédito a partir do lixo coletado, para despertar o interesse das pessoas.
“Colocando um ecoponto perto de cada aglomerado de lixo e alguém disponível para comprar o que pode ser reciclado a preço de mercado, com certeza, mudaria a realidade do lixo acumulado nas ruas”, assinalou.
O parlamentar lamentou a existência de tantos pontos de lixo, mas associou o fato a uma questão “cultural”, que pode ser superada com a adoção de políticas ambientais, como os ecopontos e o Bicicletar, por exemplo.
De acordo com Roberto Mesquita, desde a implantação do Bicicletar, o número de ciclistas cresceu, tornando-se parte do cotidiano fortalezense, com muitos deles trocando os carros pelas bicicletas.
Em aparte, o deputado Joaquim Noronha elogiou a perspectiva de Roberto Mesquita e disse que é importante que esses diferentes pontos de vista sejam levantados. “Nossos debates são para isso, engrandecer e proporcionar melhorias para todos”, disse.
PE/AT
O deputado Joaquim Noronha (PRP) destacou, na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/05), as ações positivas na área da segurança pública. “As pessoas têm uma sensação de segurança com o policiamento ostensivo que está sendo feito nas ruas”, ressaltou.
O parlamentar assinalou que ainda existe violência nas ruas, mas que medidas estão sendo tomadas pelo governador Camilo Santana. “Eu mesmo já fui vítima de sequestro e sei das dificuldades, mas precisamos reconhecer que medidas estão sendo tomadas, e isso vai refletir nos índices da violência futuramente”, assinalou.
GM/AT
O deputado Joaquim Noronha (PRP) parabenizou, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (04/05), o governador Camilo Santana pelo reforço do policiamento nas ruas da Capital. Segundo o parlamentar, o número de policiais nas esquinas e bairros aumentou devido à posse de mais 279 militares.
Joaquim Noronha ressaltou que, com o policiamento ostensivo, a população se sente mais segura e tranquila, e o número de ocorrências cai. “Vamos perceber que essa ação vai impactar diretamente nos números da criminalidade. Quero parabenizar não apenas o governador, mas também os policiais que prestam um trabalho importante. Que esse pronunciamento sirva de estímulo”, assinalou.
O deputado Joaquim Noronha (PP) pediu nesta sexta-feira (12/02), durante a ordem do dia da sessão plenária, maior atenção por parte das autoridades à região dos Inhamuns. O parlamentar reclamou da atuação de bandidos na BR-020, especificamente entre os municípios de Tauá e Parambu.
O parlamentar disse que em 2015 fez requerimentos destinados à Polícia Rodoviária Estadual e também Federal relatando os casos de assaltos, inclusive de sequestros na BR e pedindo providências. Joaquim Noronha informou ainda que vai entregar ofício, juntamente com as cópias dos requerimentos já entregues anterioremente, no qual pede ações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estará neste sábado (13/02) em Fortaleza. “Vamos pedir ao ministro que olhe para aquela região”, conclamou.
Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) disse que a questão da segurança envolve um conjunto de deficiências tanto por parte do Governo Estadual como Federal. Ele reclamou ainda a péssima condição da malha viária da BR 020.
LS/CG
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