O deputado Joaquim Noronha (PRP) manifestou preocupação, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (28/11), com o funcionamento e a organização das Comissões Técnicas da Casa.
De acordo com ele, o Regimento Interno da Casa tem sido desprezado em várias situações. “Muitas vezes não temos as pautas publicadas 24h antes como é exigido, não temos a verificação de quórum devida na hora das reuniões, e o instrumento da extra-pauta, com a inclusão de projetos de última hora, é antirregimental”, apontou.
Para Joaquim Noronha, o alerta precisa ser feito para que futuras leis, votadas e aprovadas por parlamentares, não sejam prejudicadas pela falta de organização das comissões da Casa.
“Se em algum momento surgir um pedido de nulidade de alguma Lei com a apresentação de ações no Supremo a respeito dos ritos nas comissões, que fique aqui o meu registro”, salientou o deputado.
RG/AT
O presidente da Unale, deputado Ciro Simoni (PDT-RS), se reuniu na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, com os membros da diretoria executiva da entidade para retomar os trabalhos após o primeiro turno das eleições e debater assuntos institucionais da gestão que segue até 2019.
Regulamentação do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), planejamento da 23ª edição da Conferência Nacional da Unale e as ações que serão realizadas até o próximo semestre foram alguns dos temas que compuseram a pauta da reunião.
Para o presidente Ciro Simoni, a recepção dos novos parlamentares, por parte dos membros da Unale, é fundamental para o fortalecimento da classe em todos os estados brasileiros. “Todos os deputados que fazem parte da Unale devem se empenhar em apresentar a entidade para aqueles que estão chegando para a nova legislatura”.
Além das bandeiras que a entidade já defende, como o pacto federativo e a carteiras de identidade parlamentar, a Unale irá trabalhar arduamente para que mais projetos de cunho social sejam difundidos por todo o País.
Na ocasião, detalhes da organização da próxima Conferência como local, data, tema, entre outros pontos relevantes para que o evento seja realizado com sucesso, foram discutidos.
Estiveram presentes os parlamentares:
Ciro Simoni (RS)
Rigo Teles (MA)
Luis César Bueno (GO)
Gabriel Picanço (RR)
Venâncio Fonseca (SE)
Sandro Locutor (ES)
Antônio dos Santos (SE)
Celise Laviola (MG)
Alencar Silveira Jr. (MG)
Luiz Gonzaga (AL)
Ivana Bastos (BA)
Maxney Machado (AP)
Luciano Nunes (PI)
Georgeo Passos (SE)
Raniery Paulino (PB)
Ademir Bier (PR)
Joaquim Noronha (CE)
Kennedy Nunes (SC)
Rodrigo Delmasso (DF)
Fonte: https://unale.org.br/novo/unale-em-acao-primeira-reuniao-de-diretoria-apos-as-eleicoes-e-realizada-na-sede-da-entidade/
O deputado Joaquim Noronha (PRP) registrou, durante o tempo de explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (31/10), posicionamento contra a liberação do porte de armas para a população.
O parlamentar disse observar uma certa celeridade na discussão do assunto e afirmou ser contrário à ideia. “Vejo a liberação como uma decisão que só aumentará os casos de violência, educando de forma errada os jovens e instigando a população a elevar o sentimento de raiva e dor, possibilitando tragédias no País”, declarou.
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Joaquim Noronha (PRP), informou, durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), que termina amanhã (12/12) o prazo para os parlamentares apresentarem emendas à proposta da Lei Orçamentária (LOA) de 2019.
O projeto da LOA 72/2018, enviado pelo Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o Orçamento do Ceará no próximo ano.
Na última terça-feira (04/12), o projeto de lei que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro do próximo ano foi apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior.
Da Redação
A Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária aprova em regime de urgência o projeto de lei nº 62/2018, este com grande relevância para o nosso Estado, Joaquim Noronha explanou sobre a importância da matéria, narrando que o estado já estava com seu quadro deficitário de professores, e que a criação dos novos quadros de docentes permitirá o pleno funcionamento do sistema de educação do Estado.
O projeto de lei nº 62/2018, que trata da criação de mil novos cargos de professor Pleno I, nível A, para a realização de concurso público destinado ao provimento de 2.500 cargos de docentes da rede pública estadual. O nº 63/18, atualiza e aperfeiçoa a legislação sobre o processo de escolha e indicação de diretores de Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará.
LINK - https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/75549-04072018educacaodefessasocial
Hoje, 5 de julho de 2018, o Deputado Joaquim Noronha recebe o, Deputado Themistocles Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí na Assembleia Legislativa do Ceará ontem conversaram sobre o papel do dia a dia do legislativo, ainda sobre projetos de eficácia tanto para o estado do Piauí quanto para o estado do Ceará e políticas públicas adotadas em cada estado, o Deputado Joaquim Noronha detém conhecimento de relação de longos anos com o presidente da assembleia do Piauí, visto que por mais de 40 anos, o mesmo e sua família mantiveram relevantes investimentos empresariais no Piauí.
O Seminário Internacional sobre Segurança Pública é um grande evento elaborado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor) com o objetivo de buscar caminhos para gerar políticas públicas que ofereçam alternativas aos problemas da Segurança Pública.
Em palestra, Ciro Gomes pontuou diversas vezes a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública. Analisou que é necessário "assumir como prioridade nacional a questão da Segurança Pública" durante o panorama que fez sobre a crise que assola o País - a qual o candidato a Presidente do Brasil se referiu como "tormentoso problema".
"Um evento de extrema importância para o debate e desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas ideias para a questão da Segurança Pública de nosso Estado'', frisou o Deputado Joaquim Noronha.
Joaquim Noronha é o primeiro cearense na história a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos legisladores, posição importante para o legislativo cearense que terá na linha de frente da entidade um Deputado Cearense.
Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais,Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia, Noronha voltará atenções a da mais eficácia na busca dos efetivos anseios e prerrogativas do poder legislativo e dos legisladores”.
Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a autonomia na constituição para que as Assembleias Legislativas possam legislar mais amplamente em algumas matérias, como tributária, penal, e ainda a luta pela prerrogativa de arguições de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com Joaquim Noronha na vice-presidência da Unale para a gestão 2018/2019.
O Deputado Joaquim Noronha prestigiou a chegada dos dois primeiros voos diretos vindos de Paris, na França, e de Amsterdam, na Holanda para o estado do Ceará. O momento representou um marco histórico para o turismo e a economia do Estado.
“Que sejam os primeiros de muitos voos e companhias que se instalem em Fortaleza. Ceará é a terra do vento, do sol e do turismo”. diz Deputado Joaquim Noronha.
Com os novos voos, o Governo do Ceará calcula um aumento no número de turistas estrangeiros entre 60 e 70 mil por ano. Ao final de dois anos, o incremento deve ser de cerca de 150 mil turistas, que é a metade do fluxo internacional atual. Já em números domésticos, o hub deve ser responsável por um aumento de 1,5 milhão de passageiros/turistas ao ano.
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