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Hoje, na data 22/10/2020, o empresário Joaquim Noronha recebeu em seu escritório o seu então colega de parlamento, o Deputado Federal Capitão Wagner, onde na cordial visita conversavam sobre suas atuações como Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Ceará e os projetos de Wagner na Câmara Federal.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (19/12), um balanço do mandato. O parlamentar, que não concorreu à reeleição ao Parlamento, afirmou que construiu uma carreira digna durante os últimos quatro anos. “Sinto muito orgulho do que construí, e espero ter orgulhado meus pais e o povo cearense”, salientou.
Joaquim Noronha disse que realizou, ao logo desta Legislatura, 215 pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa. Ao todo, 1.109 requerimentos de autoria dele foram aprovados, assim como 150 emendas ao Orçamento do Estado, 26 projetos de lei e um de indicação.
Entre os projetos de lei, ele ressaltou os que estabelecem os dias estaduais do Judô; do Esporte e do Esportista e do Ceará sem Drogas, o que dispõe sobre o Selo Amigo dos Animais, entre outros. O parlamentar comentou que também se dedicou à defesa dos consumidores, elaborando projetos que ampliaram a Lei da Meia-Entrada, e que melhoraram as relações entre estabelecimentos comerciais e consumidores.
Joaquim Noronha ressaltou que presidiu a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL e que participou como vice-presidente das comissões de Esporte e Cultura e de Defesa do Consumidor. O parlamentar destacou também a atuação dele como integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O deputado contou um pouco da trajetória dele na política cearense. Ele relembrou que, em 2014, tomou posse como quarto secretário da Mesa Diretora da Casa. Além disso, assumiu cargos no Conselho de Ética da Casa, foi presidente estadual do PRP e exerceu a vice- presidência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).
Por fim, o parlamentar comentou sobre o apoio dele ao Governo Camilo Santana. "Torço por Camilo Santana, alguém que aprendi a gosta e confiar, e em quem acredito, pois sei da seriedade de suas intenções”, disse.
Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PSD) definiu o estilo do colega como “peculiar, criterioso e regimentalista". Aguiar afirmou ainda que a participação de Noronha foi fundamental para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor.
O deputado Evandro Leitão (PDT) mencionou a forma de trabalhar de Joaquim Noronha. “Nós reconhecemos todo o seu empenho, principalmente, no âmbito das comissões técnicas", disse, acrescentando que o deputado do PRB sempre se esforçou para que as matérias fossem votadas em tempo hábil e com a atenção devida.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) destacou o “destemor” de Joaquim Noronha. O deputado Carlos Matos (PSDB), por sua vez, elogiou a atuação do coelga . “Coragem e espírito público é o que o Ceará precisa e Joaquim Noronha manifestou essas características em ambundância", disse.
PE/RM
Quinta-feira, 06 de dezembro 2018
O deputado Joaquim Noronha (PP) comemorou ontem (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o resultado da audiência pública que discutiu o projeto da Lei Orçamentária. A audiência foi realizada na última terça-feira (4), na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa.
Ele destacou a presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, que fez uma explanação, detalhando item por item o orçamento, bem como de órgãos e entidades. “Foi muito enriquecedora e produtiva a audiência, pois dali saíram grandes esclarecimentos”, avaliou.
O parlamentar disse que recebeu feedback de pessoas presentes ao debate e ressaltou a importância de construir juntos a lei orçamentária, a fim de fazer o balizamento da gestão para o ano seguinte. “É função nossa buscar um orçamento que não só atenda os anseios da população e de todos os segmentos administrativos, mas com responsabilidade na gestão fiscal e análise correta da previsão de arrecadação dos recursos para 2019”, ponderou.
Joaquim Noronha acrescentou que o orçamento tem previsão de R$ 28,340 milhões. “As receitas do Estado detém uma perspectiva de aumento 7,5% em relação ao ano anterior. A maior preocupação é com o sistema previdenciário, em que existe um déficit claro e muito pesado dentro do orçamento”, informou. O parlamentar adiantou ainda que o prazo para apresentação de emendas à peça orçamentária é até 12 de dezembro.
A reunião da comissão de orçamento, na qual é presidida pelo Deputado Joaquim Noronha, na data de hoje 05/08/2018, aprovou o projeto de lei nº 60/2018, enviado à Assembleia pelo Poder Executivo, o projeto aprovado pelos Deputados autoriza a criação de setecentos 700 novos cargos de agentes penitenciários, destinados a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).
A Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária aprova em regime de urgência o projeto de lei nº 62/2018, este com grande relevância para o nosso Estado, Joaquim Noronha explanou sobre a importância da matéria, narrando que o estado já estava com seu quadro deficitário de professores, e que a criação dos novos quadros de docentes permitirá o pleno funcionamento do sistema de educação do Estado.
O projeto de lei nº 62/2018, que trata da criação de mil novos cargos de professor Pleno I, nível A, para a realização de concurso público destinado ao provimento de 2.500 cargos de docentes da rede pública estadual. O nº 63/18, atualiza e aperfeiçoa a legislação sobre o processo de escolha e indicação de diretores de Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará.
LINK - https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/75549-04072018educacaodefessasocial
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Joaquim Noronha manifestou-se pela legalidade e aprovação do projeto de lei nº 114/15, que cria um programa social de combate ao alcoolismo na adolescência. O parlamentar enfatiza que o objetivo é criar ações que incentivem a reflexão e o combate sobre a problemática das drogas, assim ensinando e mostrando outros caminhos a serem percorridos pelos adolescentes.
O Projeto de Lei 58/18 de autoria do Deputado Joaquim Noronha, oficializa e inclui no calendário oficial do Estado do Ceará o dia do Kitesurf e do Kitesurfista no Estado, com o objetivo de incentivar o seu desenvolvimento, estimular o esporte e o turismo, conscientizar de sua importância, bem como homenagear a prática desta modalidade esportiva e os seus atletas e praticantes, Joaquim Noronha enfatiza a importância econômica para as cidades do Ceará, principalmente as litorâneas.
O Ceará tem destaque quando se fala na prática de Kitesurf, pois possui todo o litoral com ótimas condições de vento e ondas para a prática do Esporte, possuindo ainda aquela que é considerada por muitos como a melhor praia para prática no Brasil e uma das melhores no mundo, a famosa praia do Cumbuco, no município de Caucaia-CE, também conhecida como a Capital Brasileira do Kite.
Hoje, 5 de julho de 2018, o Deputado Joaquim Noronha recebe o, Deputado Themistocles Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí na Assembleia Legislativa do Ceará ontem conversaram sobre o papel do dia a dia do legislativo, ainda sobre projetos de eficácia tanto para o estado do Piauí quanto para o estado do Ceará e políticas públicas adotadas em cada estado, o Deputado Joaquim Noronha detém conhecimento de relação de longos anos com o presidente da assembleia do Piauí, visto que por mais de 40 anos, o mesmo e sua família mantiveram relevantes investimentos empresariais no Piauí.
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