Revista Plenário – Maio a Junho de 2018

“A Copa do Mundo é um momento de  união e esperança, em que cada país  se une em prol do nome de sua nação, representada através da sua seleção. Não é somente futebol, é patriotismo. É um evento que promove a diversidade cultural, choques de costumes, etimologias e diferentes pessoas. Um evento que indiretamente pacifica a nação mundial e faz crescer o espírito  saudável de disputa através do esporte.” Deputado Joaquim Noronha (PRP)

Epilepsia e a convivência social; confira o artigo do deputado Joaquim Noronha sobre o tema

Confira o artigo do deputado estadual do PRP Ceará, Joaquim Noronha, publicado nesta quinta-feira, 10, no jornal O Estado do Ceará. A epilepsia é uma síndrome neurológica caracterizada pelo funcionamento anormal dos neurônios que se comportam de maneira desordenada, fazendo com que o cérebro emita sinais incorretos ao corpo, ocasionando as crises. Sua etimologia tem origem grega “epilambanein” que significa “pegar de surpresa, ser tomado, dominado”, ou seja, sugere que uma força externa provoca a crise. Assim para os antigos, uma divindade ou espírito tomava os acometidos pela doença. Poucas são as doenças neurológicas que possuem relatos desde a antiguidade, tendo registros com mais de 3000 anos. No entanto, apenas no ano de 1873, Hughlings Jackson, neurologista inglês, conseguiu definir o que acontecia durante as crises que podem ser de diversos tipos e não apenas marcadas por quedas e contrações musculares. Muitas personalidades que se destacaram na história da humanidade eram por conta de seus relatos, possíveis portadoras dessa doença, como: 1)Vincent van Gogh; 2)Joana D’Arc 3) Fiódor Dostoiévski, escritor russo, cujo auto-relato sobre crises epilépticas se tornaram antológicos na literatura; 4) Machado de Assis, dentre outros. As crises são bem variadas, algumas são quase imperceptíveis, a pessoa fica estática por alguns instantes como se estivesse desligada, porém há outras formas de crises mais severas, levando a pessoa à perda de consciência, ocasionando prejuízo das funções cerebrais. O diagnóstico é realizado por médico Neurologista, por meio de exames como eletroencefalograma, tomografia e ressonância magnética, além de avaliação do histórico do paciente. Fato é que a epilepsia, quando controlada, não limita a vida do paciente, sua convivência em sociedade ocorre normalmente. Para tratar a Epilepsia utilizam-se alguns medicamentos, dietas e procedimentos cirúrgicos, este último em casos mais graves da doença. Segundo a Liga Brasileira de Epilepsia, os pacientes terão 50% dos ataques epilépticos totalmente controlados, 30% frequência reduzida e 20% crises parcialmente controladas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem no mundo cerca de 50 milhões de pessoas com epilepsia, dentre as quais mais de 2 milhões são brasileiras. Existem mais de 80 causas para ocorrência, sendo a predisposição genética a mais comum, como causa primária, e tumores e derrames cerebrais entre as causas secundárias. As pessoas com epilepsia apresentam alta incidência de problemas emocionais, os quais nem sempre estão associados ao quadro clínico, advindo muitas vezes da dificuldade de aceitar o próprio diagnóstico, o estigma social da condição, às limitações que as crises geram, evoluindo, em alguns casos, para depressão. Daí a importância de um acompanhamento psicológico. No ano de 2016, o ceará realizou com sucesso, em uma criança de 3 anos, a primeira cirurgia para tratamento, do transtorno no hospital Albert Sabin. A cirurgia ocorre em casos em que os medicamentos não controlam a doença, sendo um direito do paciente, independente do serviço ser público, convênio ou particular. A remoção cirúrgica de áreas cerebrais, que provocam crises, tem sido uma forma de tratamento aceita há mais de 50 anos. Entretanto, dado as novas técnicas cirúrgicas, um maior número de cirurgias têm sido realizadas, com taxas de sucesso cada vez maiores. Não é, no entanto, um tratamento indicado para todos os epilépticos, muito menos para aqueles com bom controle através de medicação. A Epilepsia não é uma doença mental e nem toda convulsão é epilepsia, essa doença atinge todas as idades, porém é plenamente tratável, seja por medicamentos, seja por procedimento cirúrgico, o que traz qualidade de vida ao paciente e até mesmo a cura. Esperamos, com este artigo, esclarecer um pouco mais sobre a epilepsia e ajudar na convivência social daqueles que tem contato com quem sofre com este transtorno, esperamos, ainda, que o Estado como um todo realize uma maior difusão sobre os cuidados, prevenção, tratamento e desenvolva atividades de conscientização sobre o tema. Fonte: http://www.prp.org.br/noticias/detalhe.asp?codigonot=3233

Revista Plenário – Novembro a Dezembro 2017

“A Assembleia, agora inaugura o primeiro estúdio panorâmico de uma TV pública brasileira. Isso mostra a dedicação dos parlamentares do Ceará e a preocupação dessa Mesa Diretora – da qual faço parte – de aproximar ainda mais a população cearense do Poder Legislativo. Temos, aqui na Assembleia,canais de comunicação muito bem estruturados: rádio, TV, revista,jornal, uma Agência de Notícias,todos com o aparato necessário para levar à população boas informações. Há de se ressaltar também o excelente trabalho do coordenador de comunicação, Adriano Muniz, para o sucesso da reestruturação da nossa TV Assembleia.” deputado Joaquim Noronha (PRP)

Revista Plenário – Fevereiro a Abril de 2017

ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Joaquim Noronha (PRP) foi eleito para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. “Recebemos com grande honra o posto de presidente. Trabalharei para representar os anseios dos deputados e os interesses do Estado do Ceará”, assinala. No período, Noronha afirmou que pretende priorizar dois temas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre as atribuições da comissão, está a análise de matérias financeiras, orçamentárias e licitação e contratação para a administração pública direta e indireta. A vice presidência do colegiado será ocupada pelo deputado Antônio Granja (PDT)

Ato político

Com a vacância de cargo no Supremo Tribunal Federal – STF, após o falecimento do Exmo. Ministro Teori Zavascki, no ultimo dia 19 de janeiro de 2017, muito se especula principalmente em Brasília, e grande são as expectativas sobre o ato político a ser praticado pelo Presidente Michel Temer de quem será o seu indicado para ocupar a cadeira de Ministro do STF. A indicação que obrigatoriamente deve ser aprovada pelo Senado Federal obedece a uma série de critérios Constitucionalmente estabelecidos, como: reputação ilibada e faixa etária, sendo historicamente realizada pelo Chefe do Poder Executivo, modelo inspirado no Norte Americano. Além da indicação, conforme expressamente dispõe o art. 101 da Constituição Federal de 1988, cabe ao Presidente da República nomear o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal, após sabatina e aprovação por maioria absoluta do Senado Federal. Vejamos a configuração de indicações nos últimos tempos e quantos ministros os últimos Presidentes da República indicaram: Dilma Rousseff (5 Ministros); Luiz Inácio Lula da Silva (8 Ministros); Fernando Henrique Cardoso (3 Ministros); Itamar Augusto Cautiero Franco (1 Ministro); Fernando Affonso Collor de Mello (4 Ministros); José Sarney (5 Ministros) Durante a história do Brasil o Presidente da República que mais nomeou Ministros para o Órgão Máximo do Poder Judiciário foi Getúlio Vargas (21 Ministros) e o que menos nomeou foi o Itamar Franco (1 Ministro). Ressalte-se que a grande maioria dos Ministros em exercício na atual composição do STF foram indicados e nomeados pelos Exs-Presidentes Luis Inacio Lula da Silva e Dilma Rousseff, especificamente 8 dos 11 ministros na ativa. Em nossa ótica, percebendo que o atual chefe do executivo em sua gestão nomeará apenas um ministro do Supremo, deslumbra-se que a indicação do Presidente Michel Temer deverá ser de um membro pertencente ao Superior Tribunal de Justiça, abrindo também um novo espaço no outro tribunal superior pois assim, ao invés de ter apenas uma vaga para indicação, terá 02 (duas), uma para o STF e outra no STJ. No quesito tempo, acreditamos que o Presidente da República, deverá executar o exercício da prerrogativa da indicação do novo membro para o STF apenas ao final do primeiro trimestre desse deste ano. Esperamos que além de um nome que satisfaça os anseios políticos do Presidente e de seus aliados, sejamos também agraciados com alguém que procure cuidar e preservar o que de mais sagrado, um país, uma república, uma nação pode ter, e que no Brasil tem se tornado frágil e vulnerável, a Constituição da República Federativa do Brasil. Esperamos que o novo ministro não tente interpretar a Constituição mais sim cumprir o que nela está escrito. Joaquim Noronha Deputado Estadual Presidente Prp Ceará

Revista Plenário – Agosto a Outubro de 2016

“Um dos maiores ganhos foi a  conscientização de que não é natural  que a mulher  sofra maus-tratos, seja por quem for. A ampla divulgação da Lei já coibiu os atos de parcela dos agressores. No caso de recorrências nas agressões, deve-se verificar se as medidas punitivas do Judiciário estão sendo eficazes no sentido de evitar a reincidência, já que na maioria dos casos o agressor convive no mesmo meio que a vítima” deputado Joaquim Noronha (PRP)

Revista plenário – Fevereiro a Abril de 2016

“Estamos todos preocupados com a velocidade com que o zika se alastrou no País e com as profundas consequências da doença em nossa população. Por isso, vamos intensificar os debates e emitir esse alerta para a população e cobrar do Governo medidas eficientes de combate ao mosquito Aedes aegypti. A população também precisa fazer a sua parte, já que 80% dos reservatórios estão dentro dos domicílios. Além de eliminar os focos, devemos nos prevenir, colocando telas em nossas residências, usando repelentes e inseticidas.” deputado Joaquim Noronha (PRP

Revista Plenário – Agosto a Outubro de 2015

Tem sido de fundamental importância a intervenção do homem e da política no combate à estiagem. Medidas como a captação de água e a distribuição através de carros-pipa,instalação de cisternas, construção de poços profundos e instalação de dessalinizadores, construção de adutoras são ações que tem ajudado na manutenção e no dia a dia da vida do homem do campo. Outras medidas maiores são necessárias, no caso a transposição do rio São Francisco e o Cinturão das Águas, estas com obras em andamento. deputado Joaquim Noronha (PP)

Revista Plenário – Maio a Julho de 2015

O Seminário é uma instituição centenária de grande importância que preserva a história religiosa, um legado que poderia ser mais difundido para as gerações atuais. Foi escola de homens admiráveis, personalidades cujos atos influenciaram e ainda repercutem na sociedade, dentre eles, Padre Cícero, Dom Eugenio Sales e Dom Helder Câmara, e acredito que formará ainda mais. deputado Joaquim Noronha (PP)