A reunião da comissão de orçamento, na qual é presidida pelo Deputado Joaquim Noronha, na data de hoje 05/08/2018, aprovou o projeto de lei nº 60/2018, enviado à Assembleia pelo Poder Executivo, o projeto aprovado pelos Deputados autoriza a criação de setecentos 700 novos cargos de agentes penitenciários, destinados a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).
A Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária aprova em regime de urgência o projeto de lei nº 62/2018, este com grande relevância para o nosso Estado, Joaquim Noronha explanou sobre a importância da matéria, narrando que o estado já estava com seu quadro deficitário de professores, e que a criação dos novos quadros de docentes permitirá o pleno funcionamento do sistema de educação do Estado.
O projeto de lei nº 62/2018, que trata da criação de mil novos cargos de professor Pleno I, nível A, para a realização de concurso público destinado ao provimento de 2.500 cargos de docentes da rede pública estadual. O nº 63/18, atualiza e aperfeiçoa a legislação sobre o processo de escolha e indicação de diretores de Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará.
LINK - https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/75549-04072018educacaodefessasocial
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Joaquim Noronha manifestou-se pela legalidade e aprovação do projeto de lei nº 114/15, que cria um programa social de combate ao alcoolismo na adolescência. O parlamentar enfatiza que o objetivo é criar ações que incentivem a reflexão e o combate sobre a problemática das drogas, assim ensinando e mostrando outros caminhos a serem percorridos pelos adolescentes.
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